1993-03-04 - Declaração 17/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 152 394 CONTOS.

1993-11-18 - DECLARAÇÃO 17/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 97/93, de 8 de Setembro, relativa à alienação de habitações que venham a ser atribuídas aos funcionários e agentes da Administração Regional dos Açores, em loteamento em Angra do Heroísmo.